Convenção do Metro
A Convenção do Metro (no original em língua francesa: Convention du Mètre; por vezes referido como Tratado do Metro) é uma convenção internacional, assinada em Paris a 20 de Maio de 1875 por 17 Estados, com o propósito de estabelecer uma autoridade internacional no campo de metrologia e da qual resultou a adopção do metro como unidade básica de medida do comprimento. A Convenção substituiu a Comissão Internacional do Metro, que funcionava desde 1870, e criou três organizações internacionais destinadas a promover e manter os padrões métricos associados à adopção daquela unidade.
O tratado foi revisto em 1921 e em 1960, tendo nesta última revisão ocorrido a redesignação do sistema, que abandonou a designação de Sistema Métrico para adoptar a de Sistema Internacional de Unidades (em francês Système international d'unités ou abreviadamente SI).
As três organizações criadas pela Convenção, nas quais delega a autoridade para actuar no domínio da metrologia assegurando uma harmonização da definição das diferentes unidades de medida, são:
- Conferência Geral de Pesos e Medidas (Conférence générale des poids et mesures ou CGPM) – um sistema de reuniões periódicas, realizadas em Paris cada 4 a 6 anos com a presença de delegados de todos os Estados membros, tendo com o objectivo adoptar as medidas de gestão política do sistema;
- Bureau Internacional de Pesos e Medidas (Bureau international des poids et mesures ou BIPM) – a organização que administra a Convenção, mantendo um centro internacional de metrologia em Sèvres, nos arredores de Pais, no qual estão alojados os antigos padrões internacionais de medida e no qual era feita a comparação e calibração dos protótipos utilizados pelos Estados membros;
- Comité Internacional de Pesos e Medidas (Comité international des poids et mesures ou CIPM) – um comité administrativo composto por 18 personalidades, eleito na Conferência Geral de Pesos e Medidas, que se reúne anualmente no BIPM e é responsável pela estão corrente do sistema e pela gestão do conjunto de comissões consultivas constituídas por peritos que elaboram as propostas a submeter à Conferência Geral.
A norma ISO 8601 define 1875, o ano em que a Convenção foi assinada, como ano de referência.
Estados signatários
O tratado foi assinado por 17 Estados, número que cresceu para 21 em 1900, 32 em 1950, 44 em 1975, 48 em 1997 e 49 em 2001. Actualmente são 51 os Estados signatários[1] (com o ano de acessão em parêntesis):
|
|
|
Para além dos signatários, que participam activamente na gestão da Convenção, vários Estados mantêm a posição de observadores:
- Antígua e Barbuda (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Barbados (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Bielorrússia (5 de Maio de 2003)
- Belize (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Costa Rica (20 de Janeiro de 2004)
- Croácia (16 de Junho de 2005)
- Cuba (19 de Dezembro de 2000)
- Dominica (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Equador (20 de Novembro de 2000)
- Estónia (27 de Janeiro de 2005)
- Guiana (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Granada (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Hong Kong (8 de Abril de 2000)
- Jamaica (15 de Setembro de 2003)
- Cazaquistão (14 de Setembro de 2003)
- Quénia (24 de Setembro de 2002)
- Letónia (11 de Janeiro de 2001)
- Lituânia (12 de Março de 2001)
- Malta (11 de Abril de 2001)
- Panamá (3 de Agosto de 2003)
- Filipinas (1 de Junho de 2002)
- Taiwan (26 de Abril de 2002)
- Eslovénia (2 de Junho de 2003)
- Saint Kitts e Nevis (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Saint Lucia (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Saint Vincent e Grenadines (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Suriname (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Trinidad e Tobago (através da adesão do CARICOM, 10 de Outubro de 2005)
- Ucrânia (19 de Agosto de 2002)
- Vietname (10 de Outubro de 2003)