Mostrar código-fonte de Wikimotorpedia:Direitos de autor

<!--''A [[Wikimotorpedia:Policy Library|Wikimotorpedia Policy Library]] volume''-->
{{política oficial|WP:DA|WP:VDA|texto=Ela foi decidida como princípio e base do projeto.}}
{{Políticas da Wikimotorpedia}}
__TOC__
[[Imagem:Aliu Amadu Jallo-schmaus.jpg|direita|thumb|Se alguém teve o trabalho de escrever, então ele tem, no mínimo, direito de ser reconhecido como autor da obra.]]

== Informações legais ==
A maior parte do texto contido na Wikimotorpedia está duplamente licenciado ao público sob os termos das licenças [http://creativecommons.org/licenses/by-sa/3.0/ Creative Commons - Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Não Adaptada] (CC-BY-SA) e da [http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html Licença GNU de Documentação Livre] (GFDL) (versão original, sem seções invariantes, textos de capa ou contracapa).

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Para cumprir estes objetivos,
* '''Dá-se autorização''' para copiar, distribuir e/ou modificar este documento segundo os termos da Creative Commons - Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Não Adaptada e, ''salvo indicação contrária'', da Licença GNU de Documentação Livre, versão original, sem seções invariantes, textos de capa ou contracapa.
* Uma cópia da licença Creative Commons - Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 3.0 Não Adaptada está incluída na seção intitulada "[[Wikimotorpedia:Texto da licença Creative Commons Attribution-ShareAlike 3.0 Unported]]"
* Uma cópia da Licença GNU de Documentação Livre, em tradução oficiosa para português, pode ser encontrada na secção intitulada "[[Wikimotorpedia:GNU Free Documentation License]]".
* O conteúdo da Wikimotorpedia está sob os termos dos [[Wikimotorpedia:Aviso Geral|avisos gerais]].

O texto em inglês das licenças acima são os únicos documentos que vinculam legalmente os autores e utilizadores do conteúdo da Wikimotorpedia. O que se segue é a nossa interpretação da CC-BY-SA e da GFDL, no que diz respeito aos direitos e deveres dos utilizadores e contribuintes.

===Tabela de Licenças===

{| CLASS="wikitable" ALIGN=CENTER STYLE="width:60%; text-align:center; margin-left:6em"
|-
!COLSPAN=2 STYLE="background-color:blue; color:white;"| '''Compatibilidade de licença com a Wikimotorpedia'''
|-
!COLSPAN=1| Licenças Compatíveis com a Wikimotorpedia !!COLSPAN=1|Licenças '''não''' Compatíveis com a Wikimotorpedia
|-
!COLSPAN=2 STYLE="font-weight:normal; font-style:italic"|Licenças do Creative Commons 
|-
| CC-By 2.0, 2.5, 3.0 [[File:CC-BY.png|alt=CC-by icon]] || CC-By-NC [[File:CC-BY-NC.png|alt=CC-by-NC icon]]
|-
|  CC-By-SA 1.0, 2.0, 2.5, 3.0 [[File:CC-BY-SA.png|alt=CC-by-SA icon]] || CC-By-NC-ND [[File:CC-BY-NC-ND.png|alt=CC-by-NC-ND icon]]
|-
| CC-By-US 3.0 [[File:CC-BY.png|alt=CC-by icon]] ||  CC-By-ND  [[File:CC-BY-ND.png|alt=CC-by-ND icon]]
|-
|  || CC-By-NC-SA [[File:CC-BY-NC-SA.png|alt=CC-by-NC-SA icon]]
|-
!COLSPAN=2 STYLE="font-weight:normal; font-style:italic"|Outras licenças
|-
| GFDL & CC-By ou CC-By-SA||Qualquer licença "apenas GNU" [[File:Heckert GNU white.svg|25px|alt=GNU icon]]
|}

== Direitos e obrigações dos reutilizadores ==
{{revisão|data=janeiro de 2013}}
Se você desejar utilizar material da Wikimotorpedia nos seus próprios livros, artigos, sítios ou outras publicações, pode fazê-lo, mas tem de obedecer aos termos da CC-BY-SA e da GFDL.

Se criar uma versão derivada pela alteração ou adição de conteúdo, isto implica o seguinte:
* O seu material também deve estar licenciado pela CC-BY-SA,
* Deve reconhecer a autoria do artigo, e
* Deve dar acesso à "cópia transparente" do material. (A "cópia transparente" de um artigo da Wikimotorpedia é o seu texto wiki.)

As duas últimas obrigações podem ser cumpridas em parte pela existência de um link direto e conspícuo para o artigo da Wikimotorpedia hospedado neste sítio. Também deve dar acesso à cópia transparente do novo texto.

No caso de arquivos (imagens, vídeos, áudio), estes podem estar disponíveis sob outras licenças. Para mais informações sobre licenças de arquivos consultar: [[:Commons:Reutilização de conteúdo fora da Wikimedia]].

=== Como citar um artigo ===
{{início destaque}}
[[Imagem:Cquote1.png]](...)[[Imagem:Cquote2.png]]

Utilize a página especial: '''[[Especial:Citar]]''' para obter a informação sobre determinado artigo que queira citar. Para isso basta digitar no campo vazio o artigo que deseja citar e clicar em "CITAR" para que seja gerado o texto que poderá usar para citar o respectivo conteúdo da possíveis Wikimotorpedia.
{{fim destaque}}

==== Exemplo de nota de créditos ====
Por exemplo, uma nota de créditos que obedece corretamente ao GFDL para um texto que use a [//pt.wikipedia.org/w/index.php?title=Economia&oldid=27796820 versão de 1 de janeiro de 2012] do artigo "[[Economia]]" da Wikipédia pode estar redigida da seguinte forma:

 <nowiki>Este artigo está licenciado sob a <a href="http://www.gnu.org/copyleft/fdl.html">GNU Free Documentation License</a></nowiki>.
 <nowiki>Usa material do <a href="http://pt.wikipedia.org/wiki/Economia?oldid=27796820">artigo da Wikipédia "Economia"</a></nowiki>.

("Economia" e o URL da Wikimotorpedia devem, claro, ser substituídos de acordo com o artigo de facto utilizado.)

Em alternativa, pode distribuir a sua cópia de "Economia" junto com uma cópia da GFDL (tal como é explicado no texto) e listar pelo menos cinco (ou todos, se menos de cinco) autores principais na '''página de título''' (ou no topo do documento).

'''''Nota importante:''' para obter um ''link'' permanente para determinada página na Wikimotorpedia, ou seja, um ''link'' que é uma "fotografia" do momento atual do artigo, e que não correrá o risco de ser alterado posteriormente, use o ''link'' '''"Enlace permanente"''' localizado no submenu "Ferramentas" no menu no lado esquerdo da página. Se quiser copiar o ''link'', clique sobre "Enlace permanente" com o botão direito do mouse (rato) e depois escolha "Copiar link", e ele será copiado para sua área de transferência. Utilize CTRL+V para colá-lo em qualquer outro lugar.''

== Direitos e obrigações dos contribuintes ==
[[Imagem:Reagan and Gorbachev signing.jpg|thumb|Direitos de autor podem parecer uma questão de guerra, mas quase tudo depende de como se pede e o que se pede.]]

Se você contribuir com material para a Wikimotorpedia, está a licenciá-lo ao público sob a GFDL (versão original, sem seções invariantes, textos de capa ou contracapa). Para poder contribuir, deverá portanto estar em posição que lhe permita atribuir esta licença, o que significa que ou
* você é detentor dos direitos de autor do material, por exemplo se o produziu você mesmo, ou
* você adquiriu o material de uma fonte que permite o seu licenciamento sob a licença [[CC-BY-SA]], por exemplo se o material está em [[domínio público]] ou se for ele próprio publicado sob a licença CC-BY-SA.

No primeiro caso, você retém os direitos de autor sobre os seus materiais. Pode voltar a publicá-los e licenciá-los de qualquer maneira que queira. No entanto, não pode nunca voltar atrás e retirar a licença CC-BY-SA para as versões que colocar aqui: esse material permanecerá para sempre sob licença CC-BY-SA.

No segundo caso, se incorporar material CC-BY-SA externo, e para obedecer às regras da CC-BY-SA, terá de reconhecer a autoria e de fornecer um link para a localização na rede da cópia original. Se a cópia original requerer seções invariantes, terá de as incorporar no artigo da Wikimotorpedia; no entanto, é altamente desejável que se substituam textos GFDL com seções invariantes por conteúdo original sem seções invariantes sempre que possível.

=== Usando material com direitos de autor na posse de terceiros ===
{{Artigo principal|Wikimotorpedia:OTRS#O que é um e-mail de permissão?}}

[[Imagem:Crystal_Clear_app_email.png|frame|esquerda|Talvez tudo que esteja faltando para se conseguir uma licença, que permita o uso de uma obra na Wikimotorpedia, seja que se envie [[Wikimotorpedia:OTRS#O que é um e-mail de permissão?|um e-mail pedindo a permissão]].]]

É nosso objetivo sermos capazes de redistribuir livremente todo o material da Wikimotorpedia, e por isso imagens e ficheiros de som originais, sob licença [[CC-BY-SA]] ou no [[domínio público]], ou outra licença '''''sem restrição de uso''''' são imperativas.

Para se utilizar uma obra ou parte de uma obra com direitos autorais, isto é, não seja uma obra de domínio público, é preciso uma permissão especial para utilizar esse trabalho, que pode ser solicitada, via email, diretamente do criador e/ou o detentor dos direitos autorais e caso essa lhe for dada pelo detentor desses direitos, preferencialmente sob licença CC-BY-SA, tem de dar conta desse facto enviando-a a [[Wikimotorpedia:OTRS|OTRS da Wikimedia]]. Para compreender mais sobre pedidos de permissão e ter exemplos destes veja [[Wikimotorpedia:OTRS/Exemplos de pedidos de permissão|Exemplos de pedidos de permissão]] para pedir a um detentor de copyright que nos dê licença para utilizar o seu trabalho sob os termos da CC-BY-SA.

'''Nunca use materiais que infrinjam os direitos de autor de terceiros sem a devida licença de uso livre'''. Isto pode criar problemas legais e prejudicar seriamente o projeto. Se estiver na dúvida, escreva você mesmo os textos.

Note que as leis de direitos de autor governam a ''expressão criativa'' das ideias, não as próprias ideias ou informação. Ou seja, é perfeitamente legal ler um artigo de uma enciclopédia ou de outro trabalho, reformulá-lo segundo as suas próprias palavras, e submetê-lo à Wikimotorpedia. (veja [[plágio]] para discussões sobre quanta reformulação é necessária num contexto geral.)

=== Criar ligações para trabalhos sob copyright ===
Criar ligações para trabalhos sob copyright não costuma constituir um problema, desde que você tenha feito um esforço razoável para se assegurar de que a página em questão não está a violar o copyright de ''outra pessoa''. Se estiver, por favor, ''não'' crie uma ligação para ela. Se uma tal ligação constitui ou não cumplicidade na infração está a ser neste momento debatido nos tribunais, mas, em qualquer caso, ligações para um sítio que distribui ilegalmente o trabalho de outras pessoas dá-nos uma má imagem.

== Violação de direitos de autor ==
{{Atalho2|WP:VDA}}
[[Imagem:Gandhi writing 1942.jpg|thumb|Até Gandhi vai ficar triste se você violar algum direito autoral de alguém, pois ele lhe ensinou a respeitar as outras pessoas.]]

Violação de direitos autorais é o uso sem autorização de material protegido por direitos de autor (texto ou imagem) de uma maneira que viole um (ou vários) dos direitos exclusivos do proprietário, como o direito de reprodução ou de realizar trabalhos derivados do material.

Conteúdo que se encaixar na categoria de violação de direitos autorais será imediatamente apagado do artigo. O editor que o inseriu será advertido e, em caso de reincidência, pode acabar bloqueado.

=== Se encontrar uma infração de direitos de autor ===
{{Artigo principal|Wikimotorpedia:Como encontrar um texto com violação de direitos autorais|Wikimotorpedia:Eliminação por problemas de direitos autorais}}

Não é tarefa dos Wikimotorpedistas policiar todos os artigos em busca de possíveis infrações de direitos de autor, mas se suspeitar de uma você deve, no mínimo dos mínimos, falar do assunto na página de discussão dessa página. Outras pessoas podem então examinar a situação e agir em conformidade, se for necessário. O bocado de informação mais útil que você pode fornecer é um URL (endereço do sítio) ou outra referência para aquilo que lhe parece que seja a origem do texto.

Alguns casos serão falsos alarmes. Por exemplo, se o contribuinte for na realidade o autor do texto que é publicado noutro lado, sob outras condições, isso não afeta o seu direito de o colocar aqui sob a CC-BY-SA. Além disso, você irá encontrar por vezes, noutras partes da Web, texto que foi copiado da Wikimotorpedia. Quer num caso, quer no outro, é boa ideia deixar uma nota na página de discussão para desencorajar esses falsos alarmes no futuro.

Se algum do conteúdo de uma página estiver realmente em infração, então o conteúdo em infração deve ser removido, e deve ser deixada uma nota desse facto na página de discussão, em conjunto com a fonte original. Se a permissão do autor for obtida mais tarde, o texto poderá ser restaurado.

Se ''todo'' o conteúdo de uma página for suspeito de infração de direito de autor, então o conteúdo do artigo deve ser substituído pela nota padrão {{tl|ESR-VDA}}. Se, passados 30 dias, a página ainda aparentar ser uma infração de direitos de autor, então pode ser apagada seguindo os procedimentos em [[Wikimotorpedia:Eliminação por problemas de direitos autorais|Eliminação por problemas de direitos autorais]].

Em casos extremos de contribuintes que continuam a colocar na Wikimotorpedia material sob copyright depois dos avisos apropriados, pode-se bloquear o respetivo contribuinte a fim de proteger o projeto.

=== Se você for o dono de conteúdo usado na Wikimotorpedia sem a sua autorização ===
{{Artigo principal|Wikimotorpedia:Pedido de remoção imediata de violação de direitos de autor}}

Se você for o dono de conteúdo que está a ser usado na Wikimotorpedia sem a sua autorização, pode pedir que a página seja imediatamente removida da Wikimotorpedia através [[Wikimotorpedia:Pedido de remoção imediata de violação de direitos de autor|deste link]]. Também pode apagar o conteúdo da página, mas o texto continuará presente no histórico da página. Em qualquer caso, nós iremos necessitar, naturalmente, de algumas provas que mostrem que você é o dono do material.

== Diretivas para imagens ==
{{Artigo principal|Wikimotorpedia:Política de imagens}}

=== Uso Restrito de Conteúdo ===
{{Principal|[[Wikimotorpedia:Conteúdo restrito]]}}

O objetivo da Wikimotorpedia é ser uma '''[[Cultura livre|enciclopédia de conteúdo livre]]''', conteúdo este que não suportará as restrições de direitos de autor sob o direito de ser redistribuído, estudado, modificado e melhorado, ou até usado para '''qualquer finalidade''', por '''qualquer meio''', mesmo '''comercial'''. Mas qualquer conteúdo livre não satisfaz os critérios, tais como o de uso restrito de conteúdo, ou seja, medias com a permissão para uso apenas na Wikimotorpedia, ou completamente protegidas por direitos de autor, portanto, classificados como restritas ou não-livres.

A política da ''Wikimedia Foundation'' permite que os projetos adotem uma Política de Isenção de Doutrina (PID) que permite a utilização de conteúdos restritos dentro dos limites estritamente definidos. Há situações em que a aquisição de um certo ficheiro sob uma licença livre para um determinado assunto pode não ser possível, logo o conteúdo restrito pode ser usado na Wikimotorpedia nestes casos, mas somente dentro da doutrina da política.

== As diferentes formas de direitos autorais ==
Explicação resumida de diferentes formas de direitos autorais, partindo das que dão mais direitos a qualquer usuário para as que concedem menos:

=== Domínio público ===
[[Imagem:PD-icon.svg|border|esquerda|60px]]
Obra que pode ser distribuída, alterada e comercializada livremente. É a modalidade mais liberal de direitos de autores e representa a abdicação total dos mesmos. A única restrição é que não se pode atribuir o crédito da obra a alguém que não seja o autor, isto é, ninguém pode se adonar da obra apenas porque ela está em [[domínio público]]. No Brasil e em Portugal, as obras entram em domínio público após 70 anos da morte dos autores.

Obs: '''Aceito na Wikimotorpedia de língua portuguesa'''.

=== Copyleft ===
[[Imagem:Copyleft.svg|border|esquerda|60px]]
Depende muito do uso que a pessoa delimitar especificamente. Existem dezenas de formatos de licenças ''[[copyleft]]''. Para alguns, procure a [[CreativeCommons]]. Muitas licenças ''copyleft'' permitem bem mais direitos do que as licenças livres.

Obs: '''Aceito na Wikimotorpedia de língua portuguesa se não houver nenhuma restrição de uso'''.

=== Livre, GNU, free... ===
[[Imagem:Heckert GNU white.svg|border|esquerda|60px]]
Toda e qualquer pessoa pode alterar, redistribuir, disponibilizar para download, comercializar, enfim, fazer qualquer coisa com o conteúdo desde que sejam mantidos os ''direitos morais'' dos autores (deixar visível quem criou, editou, alterou ou corrigiu) e que permita que todos usuários possam fazer o mesmo a partir da cópia (original ou modificada) distribuída.

Obs: '''Aceito na Wikimotorpedia de língua portuguesa'''.

=== Divulgação ===
Uso é livre apenas para ''divulgação'' (geralmente de teor positivo) de algum evento, celebridade, entidade. Costuma vir acompanhado de ''copyright'' (veja a seguir).

Obs: '''Não é aceito na Wikimotorpedia de língua portuguesa'''.

=== Copyright ===
[[Imagem:Copyright.svg|border|esquerda|60px]]
O usuário só poderá consultar a cópia que tiver legalmente adquirido. Alterações, redistribuições e cópias são ilegais sem que o interessado tenha autorização por escrito do proprietário dos direitos autorais. Desrespeito a tal limitação pode ocasionar em processos judiciais que, na maioria dos países, resulta em prisão '''e''' multa. No caso da Wikimotorpedia, o projeto teria de sair do ar no mundo todo por causa de um mínimo desrespeito cometido por alguém.

Obs: '''Aceito na Wikimotorpedia de língua portuguesa se estiver de acordo com a [[WP:URC|política de conteúdo restrito]] ([[Wikimotorpedia:Direitos_de_autor#Uso_Restrito_de_Conte.C3.BAdo|ver acima]])'''.

:<small>Notar que, mesmo que determinado item esteja disponibilizado sobre alguma das formas listadas acima, componentes de tal item poderão estar licenciados de forma diferente.</small>

== Ver também ==
* [[m:Avoid Copyright Paranoia|Evite paranoia com direitos autorais]] ''{{en}}'' 
* [[m:Permission grant extent|Direitos de Autor]] ''(Esta página pode estar obsoleta)'' ''{{en}}''   
 
{{Construção de artigos}}
{{Páginas por características}}